Medicina Legal em Portugal

Este edifício foi sede do Instituto de Medicina Legal do Porto até 27 de Março de 2001. Nele vivenciou mais de 40 anos (desde 1959) José Eduardo Lima Pinto da Costa.

A convite de um grupo de médicos, J. E. Pinto da Costa, presidente do Instituto de Medicina Legal do Porto, funda, em 1981, a Sociedade Médico-Legal de Portugal (SMLP). Uma sociedade que tem contribuído para a divulgação do valor da Medicina Legal através da intervenção na melhoria de realização de perícias, no ensino e na investigação, bem como através de reuniões organizadas em vários pontos do país e no estrangeiro.

 A Sociedade Médico-Legal de Portugal nasce com o objectivo de aproximar médicos e juristas. “Nasce para desfazer a falácia de que a Medicina Legal seria apenas a medicina dos mortos, a ciência dos tiros e das facadas”, refere o professor.

Esta organização não governamental de prestígio, no país e no estrangeiro, está a tornar-se numa referência médico-legal obrigatória. A acção pedagógica, científica, técnica e profissional que desenvolve, é uma afirmação da medicina legal portuguesa que se encontra acessível a todos aqueles, portugueses e estrangeiros, que estejam interessados em melhorar os seus conhecimentos médico-legais.

Por forma a prestar uma melhor informação sobre a utilidade do conhecimento médico-legal, a Sociedade tem como programa a divulgação da medicina legal a um nível pós-graduado, pré-graduado, técnico e informativo.

J. E. Pinto da Costa explica que: “A vocação da SMLP é registar trabalho executado dando prioridade ao pragmatismo”. Para além das intervenções em países estrangeiros, a SMLP destacou-se no plano internacional pela organização de vários Congressos: I Congresso Internacional de Medicina Legal (1983), Congresso Internacional de Medicina Legal de Vila Real (1986), 9º Meeting da Académie Internationale de Médecine Légale et de Médecine Sociale em Vila Real (1986), 2éme Symposium de l’ Office Régional Européen de l’Académie Internationale de Droit et de Santé Mentale em Lisboa (1989).